481

(CEJAS | 2018 | Simulado para o XXVI Exame de Ordem) Sara, cuidadora de idosos, presta serviço como empregada e vive na casa do Sr. Morais, cuidando da sua saúde debilitada, exercendo a sua jornada das 08h às 20h, com dois intervalos intrajornada, sendo um de 1h outro de 3h. Sara, acidentou-se no trabalho, necessitando ficar afastada pela Previdência Social por 6 meses, em gozo de auxílio acidentário. Nesse período, o Sr. Morais contratou Lorena para substituir Sara até o seu retorno ao trabalho. De acordo com as regras de direito do trabalho, analise os casos a seguir:

a) No caso em tela, a forma de concessão do intervalo intrajornada é correta? Justifique. (Valor: 0,45)

b) Pode, no caso em tela, o Sr. Morais firmar contrato por tempo determinado com Lorena? Fundamente. (Valor: 0,40)

c) Ao retornar ao trabalho, Sara tem direito à estabilidade no emprego? Justifique. (Valor: 0,40)

A simples menção ou transcrição do dispositivo legal não pontua

477

(CEISC | 2018 | Simulado para o XXV Exame de Ordem) Géssica, empregada da empresa Super Mais, descobriu que estava grávida, e, com receio de perder o emprego, lhe procura, para tirar algumas as seguintes dúvidas:

a) Informa que ficou sabendo que tem garantia de emprego, mas quer saber até quando essa garantia se estende.  (Valor: 0,65)

b) Quer saber como ficará sua jornada de trabalho nos dias que precisar realizar de consultas e realização de exames?  (Valor: 0,60)

Obs.: o examinando deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal

não confere pontuação.

469

(CEISC | 2018 | Simulado para o XXV Exame de Ordem) Numa metalúrgica, há a seguinte situação: Marcela é empregada no setor de vendas e engravidou; Inácio, que atua no setor de faturamento, foi eleito suplente de dirigente sindical; Júlia, que atua no setor fabril, foi indicada como representante do empregador na CIPA.

Considerando a situação apresentada, responda:

a) Inácio possui garantia de emprego? (Valor: 0,60)

b) Júlia possui garantia de emprego?  (Valor: 0,65)

450

(OAB de Bolso | 2018 | Simulado para o XXV Exame de Ordem) Caio, empregado da empresa ABC, foi eleito membro da comissão de representantes dos empregados, comissão criada para viabilizar o entendimento entre empregados e empregador, por ser uma empresa de grande porte, com mais de 200 empregados. Um mês após término do mandato, Caio foi despedido sem justa causa.

Inconformado, ajuizou reclamação trabalhista alegando possuir estabilidade e, portanto, não poderia sofrer dispensa arbitrária, requerendo sua reintegração.

Diante da situação apresentada, responda às indagações a seguir.

a) Deve ser julgado procedente o pedido de Caio? (Valor: 0,60)

b) Caso seja desaconselhável a reintegração como deverá proceder o magistrado? (Valor: 0,65)

Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar as respostas. A mera citação dispositivo legal não confere pontuação.