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Dentre os requisitos para ser empresário individual, qual afirmativa abaixo está incorreta:

a) fazer do comércio sua profissão habitual.
b) aos maiores de 18 anos, ausência de proibição legal.
c) ter capacidade civil para contratar.
d) o registro do comércio na Junta Comercial é facultativo.

Resposta:
d

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