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(ENADE |2009) Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste :

I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais.

II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, que constitui o sistema de freios e contrapesos.

III. no regime presidencialista, já que no parlamentarismo o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes.

IV. na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes. 

Estão CORRETAS somente as afirmativas 

a) I e III. 

b) I e IV. 

c) II e IV. 

d ) II e III. 

e) I, II e III.

Resposta:

c