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Configura a estupro de vulnerável exceto:
a) Ter conjunção carnal com adolescente de 13 anos, mesmo o fato sendo consentido pelo menor.
b) Praticar ato libidinoso com criança de 11 anos com ou sem o consentimento da mesma.
c) Constranger menor com 17 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
d) Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato.
a) Ter conjunção carnal com adolescente de 13 anos, mesmo o fato sendo consentido pelo menor.
b) Praticar ato libidinoso com criança de 11 anos com ou sem o consentimento da mesma.
c) Constranger menor com 17 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
d) Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato.
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