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Nos contratos com pessoa a declarar é correta a afirmativa:

a) No momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes.
b) A indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de dez dias da conclusão do contrato, se outro não tiver sido estipulado.
c) A aceitação da pessoa nomeada será eficaz mesmo se não se revestir da mesma forma que as partes usaram para o contrato, face ao princípio da instrumentalidade das formas.
d) Se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato será extinto.

Resposta:
a

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