254

Sobre as regras gerais da competência no novo CPC/2015, assinale a alternativa correta:

a) A competência territorial pode ser relativa ou absoluta, a depender do objeto material buscado através do processo e as pessoas nele envolvidas.
b) A competência funcional é inderrogável por convenção das partes, mas podem elas convencionar sobre a competência em razão da matéria.
c) A competência é considerada quantidade de jurisdição, sendo que um juiz de vara criminal jamais poderá se manifestar em num processo cível.
d) Havendo extinção de vara ou outro órgão jurisdicional, os processos que lá tramitarem serão extintos sem resolução de mérito.

Resposta:
a

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