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(MP-MG | 2000 | Promotor de Justiça) Sobre o crime de homicídio, é correto afirmar, exceto:
a) Tanto o sujeito passivo como o objeto material do delito é o ser humano com vida, pois sobre ele recai diretamente a conduta do agente.
b) Sua execução pode se realizar sob variados meios, diretos ou indiretos, físicos ou morais, desde que idôneos à produção do resultado morte.
c) Considera-se privilegiado o homicídio se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
d) A premeditação não está incluída entre as qualificadoras do homicídio.
e) Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada em 1/3, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos.
a) Tanto o sujeito passivo como o objeto material do delito é o ser humano com vida, pois sobre ele recai diretamente a conduta do agente.
b) Sua execução pode se realizar sob variados meios, diretos ou indiretos, físicos ou morais, desde que idôneos à produção do resultado morte.
c) Considera-se privilegiado o homicídio se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
d) A premeditação não está incluída entre as qualificadoras do homicídio.
e) Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada em 1/3, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos.
A alternativa C está incorreta porque no homicídio privilegiado o agente deve estar sob o domínio de violenta emoção e não sob mera influência. As demais alternativas estão corretas.
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