167

No que diz respeito à teoria do processo como procedimento em contraditório, assinale a alternativa incorreta:

a) O contraditório para a teoria em questão é garantia de efetivo diálogo entre os interessados e contra-interessados para a construção do provimento jurisdicional.
b) O procedimento é compreendido a partir da noção de norma jurídica que pode ser classificada como lícita e ou devida.
c) A legitimidade é considerada a partir dos destinatários do provimento a ser emanado pelo Estado.
d) O contraditório é meramente formal e se resume em ciência mais possibilidade de reação.

Resposta:
d

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