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São brasileiros naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquirem a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por 15 anos ininterruptos e idoneidade moral.
b) os estrangeiros com residência permanente no país.
c) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
d) se houver reciprocidade em favor de brasileiros, os estrangeiros originários de todos os países de língua portuguesa.
a) os que, na forma da lei, adquirem a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por 15 anos ininterruptos e idoneidade moral.
b) os estrangeiros com residência permanente no país.
c) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
d) se houver reciprocidade em favor de brasileiros, os estrangeiros originários de todos os países de língua portuguesa.
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