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Em relação aos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
a) A relatividade dos direitos fundamentais implica na afirmação de que estes são absolutos, uma vez que não admitem qualquer tipo de limitação, tanto no âmbito constitucional como infraconstitucional.
a) A relatividade dos direitos fundamentais implica na afirmação de que estes são absolutos, uma vez que não admitem qualquer tipo de limitação, tanto no âmbito constitucional como infraconstitucional.
b) Estrangeiros não residentes no país são destinatários da proteção a direitos fundamentais, apesar de não estarem expressos no caput do art 5º.
c) A Constituição de 1988 abre espaço para o reconhecimento de outros direitos fundamentais, além daqueles expressos no art. 5º.
d) As gerações de direitos devem ser analisadas sob uma perspectiva histórica, uma vez que estes nao se excluem.
c) A Constituição de 1988 abre espaço para o reconhecimento de outros direitos fundamentais, além daqueles expressos no art. 5º.
d) As gerações de direitos devem ser analisadas sob uma perspectiva histórica, uma vez que estes nao se excluem.
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