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Julgue as afirmativas abaixo marcando "F" para as falsas e "V" para as verdadeiras:
1. A embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeito análogo, quando completa, afasta a imputabilidade penal.
2. Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, não podem suportar sanção penal, sendo a eles aplicável Medida Sócio-Educativa mesmo quando praticarem um fato típico, ilícito e culpável.
3. Para aferir a inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado o Código Penal adotou um critério puramente biológico, bastando apenas laudo médico atestando a existência da doença ou do desenvolvimento incompleto.
4. A emoção quando for extremamente violenta e provocada injustamente pela vítima, poderá excluir a imputabilidade penal.
5. A coação física irresistível é uma causa clássica de dirimente/excludente de culpabilidade pela inexigibilidade de conduta diversa.
6. A embriaguez completa, involuntária, ou seja, proveniente de caso fortuito ou força maior, conjugada com sua total incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo como este entendimento, afasta a culpabilidade do agente, isentando-o de pena.
7. Toda agressão dirigida contra um bem jurídico considerado indisponível pode ser repelida por legítima defesa.
8. A moderação, na consideração da legítima defesa, se relaciona com a escolha do meio menos gravoso, que se revele eficiente para afastar a agressão sofrida.
1. A embriaguez culposa pelo álcool ou substância de efeito análogo, quando completa, afasta a imputabilidade penal.
2. Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, não podem suportar sanção penal, sendo a eles aplicável Medida Sócio-Educativa mesmo quando praticarem um fato típico, ilícito e culpável.
3. Para aferir a inimputabilidade por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado o Código Penal adotou um critério puramente biológico, bastando apenas laudo médico atestando a existência da doença ou do desenvolvimento incompleto.
4. A emoção quando for extremamente violenta e provocada injustamente pela vítima, poderá excluir a imputabilidade penal.
5. A coação física irresistível é uma causa clássica de dirimente/excludente de culpabilidade pela inexigibilidade de conduta diversa.
6. A embriaguez completa, involuntária, ou seja, proveniente de caso fortuito ou força maior, conjugada com sua total incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo como este entendimento, afasta a culpabilidade do agente, isentando-o de pena.
7. Toda agressão dirigida contra um bem jurídico considerado indisponível pode ser repelida por legítima defesa.
8. A moderação, na consideração da legítima defesa, se relaciona com a escolha do meio menos gravoso, que se revele eficiente para afastar a agressão sofrida.
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