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Com relação ao instituto da Permissão de Saída, uma das espécies de Autorização de Saída, assinale a alternativa correta:
a) Por ser concedida pelo juiz responsável pela Execução Penal, é uma saída do estabelecimento prisional que se dá sem necessidade de escolta.
b) É indispensável o cumprimento de parte da pena (1/6 ou 1/4), motivo pela qual não pode ser concedida ao preso provisório.
c) É concedida administrativamente pelo Diretor Geral do estabelecimento prisional.
d) Todas as alternativas estão incorretas.
a) Por ser concedida pelo juiz responsável pela Execução Penal, é uma saída do estabelecimento prisional que se dá sem necessidade de escolta.
b) É indispensável o cumprimento de parte da pena (1/6 ou 1/4), motivo pela qual não pode ser concedida ao preso provisório.
c) É concedida administrativamente pelo Diretor Geral do estabelecimento prisional.
d) Todas as alternativas estão incorretas.
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