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(MP-MG | 2004 | Promotor de Justiça) Pedro e João, irmãos, nadavam em um lago, momento em que o primeiro começa a se afogar. João, no entanto, permanece inerte, eximindo-se de qualquer intervenção. Pedro, afinal, vem a falecer. A responsabilidade de João será:

a) Por crime de homicídio doloso, aplicando-se as regras da omissão imprópria.
b) Por crime de homicídio culposo, aplicando-se as regras da omissão imprópria.
c) Pelo crime de perigo, tipificado no art. 132, do Código Penal (perigo para a vida ou saúde de outrem).
d) Por crime de omissão de socorro.
e) Por crime de abandono de incapaz.

Resposta:
d

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