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Julgue as assertivas abaixo marcando V para as verdadeiras, e F para as falsas:
1. ( ) A coação moral irresistível é uma causa que goza de idoneidade para afastar a conduta, não configurado o fato típico, por sua vez, afastando-se a possibilidade de se vislumbrar o cometimento de crime.
2. ( ) Pelo conceito analítico ou estratificado de crime, este configura-se pela prática de uma conduta típica (fato típico), ilícita (ilicitude ou antijuricidade) e culpável (culpabilidade).
3. ( ) Um crime de furto (art. 155 do Código Penal) fora cometido no interior de um navio privado inglês, a serviço da coroa, que se encontrava no mar territorial brasileiro no momento da prática do crime. Neste caso, como após o crime o navio aportou na costa brasileira, se aplica a lei penal brasileira.
4. ( ) Na hipótese de cometimento de crime praticado no interior de aeronave pertencente à Presidência da República Federativa do Brasil, no espaço aéreo correspondente ao território estadunidense, com posterior pouso no aludido território, será aplicada a lei penal brasileira.
5. ( ) No caso de crime de roubo seguido de morte praticado contra o presidente da República Federativa do Brasil, fora do território nacional, aplicar-se-á, ainda assim, a lei penal brasileira.
6. ( ) Em nenhuma hipótese poder-se-á aplicar a lei penal brasileira quando for praticado crime por estrangeiro, contra brasileiro, fora do Brasil.
1. ( ) A coação moral irresistível é uma causa que goza de idoneidade para afastar a conduta, não configurado o fato típico, por sua vez, afastando-se a possibilidade de se vislumbrar o cometimento de crime.
2. ( ) Pelo conceito analítico ou estratificado de crime, este configura-se pela prática de uma conduta típica (fato típico), ilícita (ilicitude ou antijuricidade) e culpável (culpabilidade).
3. ( ) Um crime de furto (art. 155 do Código Penal) fora cometido no interior de um navio privado inglês, a serviço da coroa, que se encontrava no mar territorial brasileiro no momento da prática do crime. Neste caso, como após o crime o navio aportou na costa brasileira, se aplica a lei penal brasileira.
4. ( ) Na hipótese de cometimento de crime praticado no interior de aeronave pertencente à Presidência da República Federativa do Brasil, no espaço aéreo correspondente ao território estadunidense, com posterior pouso no aludido território, será aplicada a lei penal brasileira.
5. ( ) No caso de crime de roubo seguido de morte praticado contra o presidente da República Federativa do Brasil, fora do território nacional, aplicar-se-á, ainda assim, a lei penal brasileira.
6. ( ) Em nenhuma hipótese poder-se-á aplicar a lei penal brasileira quando for praticado crime por estrangeiro, contra brasileiro, fora do Brasil.
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