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No que pertine aos elementos específicos dos tipos penal, marque a assertiva INCORRETA:
a) sujeito ativo é o indivíduo que pratica a conduta descrita no verbo núcleo do tipo penal;
b) a pessoa jurídica, segundo dispositivo em lei ordinária, interpretando norma constitucional, pode praticar crimes contra o meio ambiente e contra a economia popular;
c) o tipo penal pode ser uninuclear ou plurinuclear;
d) a pessoa jurídica pode figurar como sujeito passivo de crime.
a) sujeito ativo é o indivíduo que pratica a conduta descrita no verbo núcleo do tipo penal;
b) a pessoa jurídica, segundo dispositivo em lei ordinária, interpretando norma constitucional, pode praticar crimes contra o meio ambiente e contra a economia popular;
c) o tipo penal pode ser uninuclear ou plurinuclear;
d) a pessoa jurídica pode figurar como sujeito passivo de crime.
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