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(OAB de Bolso | 2018 | Simulado para o XXV Exame de Ordem) A empresa Banco Forte S/A celebrou contrato de prestação de serviços com a empresa Sua Sorte Ltda. para contratação de dois operadores de caixa bem como empregados para realização da limpeza do ambiente de trabalho. Entretanto a empresa contratada não dispõe, em seu quadro de pessoal, de zeladores. Os empregados do banco que desenvolvem a função de operador de caixa recebem o salário mensal de R$ 3.000,00, enquanto os terceirizados recebem R$ 2.000,00. Ao tomar conhecimento do salário recebido pelos colegas de trabalho, os empregados terceirizados pleitearam equivalência salarial, uma vez que desempenhava as mesmas funções dos empregados do banco contratante.

Diante da situação apresentada, responda aos itens a seguir.

a) Deve ser acatado o pleito dos empregados terceirizados? Sob qual fundamento? (Valor: 0,60)

b) Qual medida deve ser adotada para a contratação dos zeladores? (Valor: 0,65)

Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar as respostas. A mera citação dispositivo legal não confere pontuação.

Resposta:
a) Os empregados não fazem jus a equivalência salarial, pois é uma faculdade do contratante e contratado. (0,50) Indicação do art. 4º-C, §1º da Lei 6.019/1974. (0,10)

b) Subcontratação de outra empresa para atender às necessidades do banco. (0,55) Indicação do art. 4º-A, §1º da Lei 6.019/1974. (0,10)