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(OAB de Bolso | 2018 | Simulado para o XXV Exame de Ordem) Uma empresa no ramo de bufê deseja contratar novos funcionários devido ao crescente sucesso e expansão dos serviços. A empresa não presta serviços diariamente, necessitando dos serviços dos funcionários somente nos dias de eventos. O dono do empreendimento procura você, na qualidade de advogado, para consultar a melhor forma de contratação de acordo com as normas trabalhistas vigentes.
Diante dessa situação, responda às indagações a seguir.
Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar as respostas. A mera citação dispositivo legal não confere pontuação.
a) Qual tipo de contrato de trabalho melhor atende as necessidades do empregador? (Valor: 0,60)
b) Qual a forma deste contrato de trabalho e como se dá a convocação dos empregados? (Valor: 0,65)
Diante dessa situação, responda às indagações a seguir.
Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar as respostas. A mera citação dispositivo legal não confere pontuação.
a) Qual tipo de contrato de trabalho melhor atende as necessidades do empregador? (Valor: 0,60)
b) Qual a forma deste contrato de trabalho e como se dá a convocação dos empregados? (Valor: 0,65)
a) Contrato Intermitente. (0,50) Indicação do art. 443, §3º da CLT. (0,10)
b) Forma escrita, observados os requisitos legais e a convocação com 3 dias de antecedência por qualquer meio eficaz. (0,55) Indicação do art. 452-A, §1º da CLT. (0,10)
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