350

(TCM-RJ | 2015 | Auditor) De acordo com o Código Civil, a doação 

a) é nula quando realizada de ascendente para descendente. 
b) dispensa aceitação, ainda que sujeita a encargo. 
c) é anulável quando realizada de ascendente para descendente. 
d) não poderá ultrapassar a vida do donatário, quando feita em forma de subvenção periódica. 
e) não se reveste, em regra, da forma escrita.

Resposta:
d

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

150

(ENADE |2009) Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste : I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais. II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, que constitui o sistema de freios e contrapesos. III. no regime presidencialista, já que no parlamentarismo o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes. IV. na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes.  Estão CORRETAS somente as afirmativas  a) I e III.  b) I e IV.  c) II e IV.  d ) II e III.  e) I, II e III.
Resposta

181

(MP-MG | 2008 | Promotor de Justiça) Ferdinando, exímio atirador, percebe que Mateus, Marcos, João e Paulo encontram-se em linha reta em relação a seu ângulo de visão. Ferdinando, então, seleciona seu rifle mais potente na intenção de que atinja Mateus e Marcos, seus desafetos. João e Paulo, por sua vez, são desconhecidos de Ferdinando e encontram-se atrás dos alvos. Ferdinando atira e acaba matando os quatro. Como Promotor de Justiça da comarca, analise a questão e informe a solução jurídica para o caso: kk a) Ferdinando responde pelo homicídio doloso consumado de Mateus e Marcos e pelo homicídio culposo de João e Paulo, na forma do crime continuado. b) Ferdinando responde pelo homicídio doloso consumado de Mateus e Marcos e por lesão corporal seguida de morte de João e Paulo, na forma do crime continuado. c) Ferdinando responde pelo homicídio doloso consumado de Mateus, Marcos, João e Paulo, na forma do concurso formal impróprio ou imperfeito. d) Ferdinando responde pelo ho...
Resposta

482

(TJ-SC | 2018 | Técnico Judiciário Auxiliar) Jean, brasileiro naturalizado, que adquiriu grande popularidade em razão de suas atividades filantrópicas, decidiu concorrer a um cargo eletivo. No entanto, estava em dúvida se concorreria ao cargo de Vice-Presidente da República, de Governador ou Senador. À luz da sistemática constitucional, Jean poderia concorrer apenas ao(s) cargo(s) de: a) Vice-Presidente e Governador; b) Governador e Senador; c) Vice-Presidente; d) Governador; e) Senador.
Resposta