349

(TRT 23ª Região | 2015 | Juiz do Trabalho) Joana possui três filhos, mas doou apenas ao mais velho, Juan, parte de seu patrimônio. De acordo com o Código Civil, a doação feita a Juan

a) produzirá efeitos apenas se houver concordância dos irmãos de Juan.
b) é nula, não podendo o juiz invalidá-la de ofício.
c) é nula, devendo assim ser declarada de ofício, pelo juiz.
d) importa adiantamento do que lhe cabe por herança.
e) é anulável, invalidando-se apenas a pedido dos demais herdeiros.

Resposta:
d

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

150

181

482