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Nos contratos com pessoa a declarar é correta a afirmativa:
a) A indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de dez dias da conclusão do contrato, se outro não tiver sido estipulado.
b) O contrato será eficaz somente entre os contratantes originários: I - se não houver indicação de pessoa, ou se o nomeado se recusar a aceitá-la; II - se a pessoa nomeada era insolvente, e a outra pessoa o desconhecia no momento da indicação.
c) A aceitação da pessoa nomeada será eficaz mesmo se não se revestir da mesma forma que as partes usaram para o contrato, face ao princípio da instrumentalidade das formas.
d) Se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato será extinto.
a) A indicação deve ser comunicada à outra parte no prazo de dez dias da conclusão do contrato, se outro não tiver sido estipulado.
b) O contrato será eficaz somente entre os contratantes originários: I - se não houver indicação de pessoa, ou se o nomeado se recusar a aceitá-la; II - se a pessoa nomeada era insolvente, e a outra pessoa o desconhecia no momento da indicação.
c) A aceitação da pessoa nomeada será eficaz mesmo se não se revestir da mesma forma que as partes usaram para o contrato, face ao princípio da instrumentalidade das formas.
d) Se a pessoa a nomear era incapaz ou insolvente no momento da nomeação, o contrato será extinto.
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