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(MANAUSPREV | 2015 | Procurador Autárquico) A respeito dos contratos, é correto afirmar que
a) dispensam o consenso, quando reais, aperfeiçoando-se com a entrega da coisa, independentemente da vontade das partes.
b) as partes devem observar, durante sua execução, o princípio da boa-fé objetiva, assim entendida a ausência de dolo de prejudicar o outro contratante.
c) o Código Civil atual aboliu o princípio pacta sunt servanda.
d) não podem ter como objeto a herança de pessoa viva.
e) operam efeitos erga omnes, como corolário do princípio da relatividade.
a) dispensam o consenso, quando reais, aperfeiçoando-se com a entrega da coisa, independentemente da vontade das partes.
b) as partes devem observar, durante sua execução, o princípio da boa-fé objetiva, assim entendida a ausência de dolo de prejudicar o outro contratante.
c) o Código Civil atual aboliu o princípio pacta sunt servanda.
d) não podem ter como objeto a herança de pessoa viva.
e) operam efeitos erga omnes, como corolário do princípio da relatividade.
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