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(MP-GO | 2005 | Promotor de Justiça) Analise os enunciados a seguir e, após, assinale a alternativa correta:
I. A vontade livre é um dos elementos de validade do negócio jurídico e o art. 104 do Código Civil faz menção expressa a este requisito.
II. No plano de eficácia do negócio jurídico estão os elementos relacionados à suspensão ou resolução dos direitos e deveres.
III. A eficácia dos negócios se refere à produção de efeitos, que podem existir ou não, sem prejuízo de sua validade.
IV. O Código Civil atual, diferentemente do anterior, adota de forma expressa e distinta a teoria da "escada pontiana" formulada por Pontes de Miranda que tem por finalidade explicar os elementos essenciais, naturais e acidentais do negócio jurídico.
V. A qualidade de ser sujeito de direito é um requisito de validade do negócio jurídico.
VI. A "vis compulsiva" é um vício do consentimento que consiste em retirar toda capacidade de manifestação de vontade do agente, acarretando a nulidade absoluta do negócio.
a) as alternativas II, III e IV estão corretas.
b) as alternativas II e V estão corretas.
c) somente as alternativas I, V e VI estão corretas.
d) as alternativas II e III estão corretas.
I. A vontade livre é um dos elementos de validade do negócio jurídico e o art. 104 do Código Civil faz menção expressa a este requisito.
II. No plano de eficácia do negócio jurídico estão os elementos relacionados à suspensão ou resolução dos direitos e deveres.
III. A eficácia dos negócios se refere à produção de efeitos, que podem existir ou não, sem prejuízo de sua validade.
IV. O Código Civil atual, diferentemente do anterior, adota de forma expressa e distinta a teoria da "escada pontiana" formulada por Pontes de Miranda que tem por finalidade explicar os elementos essenciais, naturais e acidentais do negócio jurídico.
V. A qualidade de ser sujeito de direito é um requisito de validade do negócio jurídico.
VI. A "vis compulsiva" é um vício do consentimento que consiste em retirar toda capacidade de manifestação de vontade do agente, acarretando a nulidade absoluta do negócio.
a) as alternativas II, III e IV estão corretas.
b) as alternativas II e V estão corretas.
c) somente as alternativas I, V e VI estão corretas.
d) as alternativas II e III estão corretas.
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