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(PGFN | 2007 | Procurador da Fazenda Nacional) O princípio pelo qual a liberdade contratual deverá estar voltada à solidariedade, à justiça social, à livre iniciativa, ao progresso social, à livre circulação de bens e serviços, à produção de riquezas, aos valores sociais, econômicos e morais, é o:

a) do consensualismo.
b) do equilíbrio contratual.
c) da relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual.
d) da função social do contrato.
e) da boa fé objetiva.

Resposta:
d

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