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(MP-MG | 2004 | Promotor de Justiça) Em face das assertivas seguintes, pode-se afirmar que:

I. Cometido homicídio contra velho, pressupõe-­se caracterizada a qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
II. Ocorre a conexão ocasional quando o homicídio é cometido a fim de assegurar a ocultação, impunidade ou vantagem em relação a outro delito.
III. Vítima de tentativa de homicídio um dia antes de completar quatorze anos, o menor falece em tal aniversário, impondo a causa de aumento de pena ao homicídio.
IV. Não é possível a concorrência do homicídio privilegiado com as qualificadoras de natureza subjetiva.

a) Somente I e II estão incorretas.
b) Somente II e III estão incorretas.
c) Somente I, II e IV estão incorretas.
d) Somente I, II e III estão incorretas.
e) Todas estão incorretas. 

Resposta:
a

Comentários

  1. Pedro9 de abril de 2016 às 11:07

    A alternativa A está errada porque homicídio contra idoso gera causa de aumento de pena e não a qualificadora mencionada. A alternativa B está errada porque a conexão na hipótese é a consequencial e não a ocasional.

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