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Quanto aos pressupostos processuais, marque a alternativa correta:

a) Apresentam condições mínimas para o exercício do direito de ação.
b) Têm a finalidade de garantir um acesso mais adequado à justiça.
c) As capacidades postulatória, processual e de direito lhe são integrantes.
d) A competência não guarda relação com os pressupostos processuais.

Resposta:
c

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