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Assinale abaixo a afirmativa que pode ser explicada pelo princípio da instrumentalidade das formas:
a) E nenhuma hipótese o réu, em processo penal, pode ficar sem defesa técnica efetiva.
b) Um ato processual praticado fora do modelo legal, desde que alcançada a finalidade e não prejudicada a parte contraria, é considerado válida.
c) É lícito a qualquer demandante abrir mão de seus direitos patrimoniais disponíveis no curso de uma relação processual.
d) Os fatos no processo devem ser expressos conforme a verdade.
a) E nenhuma hipótese o réu, em processo penal, pode ficar sem defesa técnica efetiva.
b) Um ato processual praticado fora do modelo legal, desde que alcançada a finalidade e não prejudicada a parte contraria, é considerado válida.
c) É lícito a qualquer demandante abrir mão de seus direitos patrimoniais disponíveis no curso de uma relação processual.
d) Os fatos no processo devem ser expressos conforme a verdade.
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