105

(OAB-DF | 2005) No tocante à remição penal, assinale a alternativa CORRETA:

a) A remição tem como objetivo básico, o de abreviar, pelo tempo de prisão provisória, parte do tempo da condenação;
b) Na remição penal, 1 (um) dia de trabalho corresponde a três (3) dias de resgate da condenação;
c) O tempo remido poderá computado para a concessão do livramento condicional da pena;
d) O agente que está submetido à medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico tem direito à remição penal.

Resposta:
c

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

216

181

482