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(DP-MG | 2009 | Defensor Público) Constituiu-se no cerne do constitucionalismo social:

a) O juiz, como boca da lei.
b) Os interesses difusos.
c) O voto censitário.
d) O intervencionismo diversificado.
e) Os direitos individuais.

Resposta:
d

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(ENADE |2009) Montesquieu, na sua clássica obra “O Espírito das Leis”, elaborou a ideia da Separação de Poderes, com base na experiência política inglesa. Esse princípio, presente na Constituição brasileira sob a forma de cláusula pétrea, consiste : I. na absoluta e necessária independência dos poderes, de modo que apenas o Poder Judiciário possa fiscalizar os demais. II. no esquema de independência equilibrada entre os poderes, que constitui o sistema de freios e contrapesos. III. no regime presidencialista, já que no parlamentarismo o chefe do executivo é determinado pelo poder legislativo e, portanto, não há separação entre os poderes. IV. na atribuição das diversas competências do Estado a cada um dos poderes.  Estão CORRETAS somente as afirmativas  a) I e III.  b) I e IV.  c) II e IV.  d ) II e III.  e) I, II e III.
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