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Julgue as alternativas abaixo, preenchendo V para verdadeiro, e F para falso:

1. O Poder Constituinte Originário está sujeito, juridicamente, a limitações oriundas as normas subsistentes da ordem constitucional anterior.

2. A CF/88 em seu art. 25 estabeleceu que os Estados serão regidos por Constituição concedendo aos legisladores estaduais o exercício do Poder Constituinte Decorrente.

3. A titularidade do poder constituinte originário não pode ser modificada, pois é uma limitação material implícita ao poder constituinte de segundo grau.

4. Dentre os elementos das Constituições temos um conjunto de normas constitucionais que regulam a estrutura do Estado e do Poder, são os elementos sócio-ideológicos.

5. As limitações vedatórias são aquelas estabelecidas pelo Poder Constituinte Originário e que impõe uma obrigação de fazer ao poder constituinte Decorrente.

6. Pela teoria da soberania popular o titular do Poder Constituinte é o povo e seu poder é permanente mas seu exercício é temporário.

7. Na democracia representativa os agentes que exercem o Poder Constituinte são os representantes do povo, em Assembleia Nacional Constituinte.

8. O próprio §4º do art. 60 da CF/88, que veda proposta de emenda à Constituição tende a abolir a forma federativa de Estado; o voto secreto dirito, universal e periódico; a separação de poderes e os direitos e garantias individuais;não pode ser alterado via emenda, pois é uma limitação material implícita ao poder Constituinte Derivado.

9. O Poder Constituinte Derivado de emenda no Brasil, não sofreu limitação de ordem temporal mesmo que o art. 3º da ADCT - CF/88 tenha estabelecido que "A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral."

Resposta:
1. F 

2. V

3. V

4. F

5. F

6. V

7. V

8. V

9. V