40

No dia 11 de Setembro de 2005 fora praticado um crime de homicídio dentro de uma aeronave. Com base neste enunciado, analise as assertivas abaixo e marque a correta:

a) se aludida aeronave for brasileira, privada, aplica-se a lei brasileira, mesmo encontrando-se esta aeronave em território estrangeiro.

b) se aludida aeronave for brasileira, privada, aplica-se a lei brasileira, uma vez encontrando-se esta aeronave em território brasileiro.

c) se aludida aeronave for brasileira, privada e estiver a serviço público, não de aplica a lei brasileira, uma vez encontrando-se esta aeronave em território estrangeiro.

d) nenhuma das assertivas está correta.

Resposta:
b