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Quanto ao emprego da ANALOGIA em direito penal, assinale a alternativa CORRETA:

a) A analogia é espécie de interpretação da Lei Penal.
b) Em Direito Penal não se admite o emprego do instituto jurídico da Analogia.
c) O instituto da analogia somente tem aplicabilidade, em Direito Penal, quando a intenção for incriminar o réu.
d) Nenhuma das assertivas está correta.

Resposta:
d

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